Lanternas especiais de emergência – uso exclusivo
✅ CERTO. O item está em conformidade com o art. 5º e §1º da Resolução CONTRAN 970/2022, que determina que as lanternas especiais de emergência nas cores azul, vermelha ou combinação podem ser utilizadas exclusivamente em veículos de socorro de incêndio e salvamento, polícia, fiscalização e operação de trânsito, ambulâncias, entre outros, quando em efetiva prestação de serviço de urgência.
A banca cobra a literalidade da resolução. O enunciado menciona "lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul" e os veículos enumerados estão todos previstos no dispositivo, com a ressalva de que o uso deve ocorrer durante a efetiva prestação de serviço de urgência, conforme o §1º. A expressão "a exemplo" indica rol exemplificativo, compatível com a norma.
Art. 5, §1CONTRAN-RES-970-2022
Art. 5º — "As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, conforme Anexo XVI, cor vermelha ou combinação de ambas, poderão ser utilizadas exclusivamente em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de salvamento difuso, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias"
§ 1º — "O acionamento das lanternas especiais deverá ocorrer somente em circunstâncias que permitam o uso das prerrogativas de prioridade de trânsito e de livre circulação, estacionamento e parada, quando efetivamente esteja sendo prestado serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as disposições previstas no inciso VII do art. 29 do CTB"
Portanto, o item está integralmente correto, pois descreve com fidelidade a regra do CONTRAN.
✅ CERTO.