Identificação veicular – Segunda PIV traseira
✅ CERTO. O item está correto porque, embora reboques e semirreboques sejam identificados apenas pela placa traseira (art. 2º, §1º, Res. CONTRAN 969/2022), quando equipados com engate ou carroceria intercambiável e transportando carga que cubra a placa, a mesma resolução exige o uso de uma segunda PIV traseira (art. 4º). A expressão "caso seja necessário" da assertiva corresponde exatamente à condição "transportando eventualmente carga que cobrir, total ou parcialmente, a PIV traseira" prevista no art. 4º.
Fundamentação
A Resolução CONTRAN nº 969/2022 estabelece as regras para as placas de identificação veicular.
Art. 2, §1CONTRAN-RES-969-2022
“Os reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e guindastes serão identificados apenas pela PIV traseira.”
Art. 4CONTRAN-RES-969-2022
“É obrigatório o uso de segunda PIV traseira nos veículos equipados com engates para reboques ou carroceria intercambiável, transportando eventualmente carga que cobrir, total ou parcialmente, a PIV traseira.”
A leitura conjunta desses dispositivos mostra que a regra geral para reboques e semirreboques é a placa única traseira. Contudo, quando há engate ou carroceria intercambiável e a carga transportada encobre a placa original, torna-se obrigatória a segunda placa traseira – exatamente o que afirma o enunciado.
✅ CERTO.