Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação de Trânsito — Direção Defensiva — CESPE / CEBRASPE 2021

Legislação de TrânsitoDireção Defensiva
Código
ce122978
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.Para a PRF, para que um evento seja considerado acidente de trânsito, uma das condições é a necessidade de que ele ocorra em rodovia ou estrada federal ou estadual.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Acidentes de Trânsito – Definição

Gabarito: Errado (E). A afirmação de que, para a PRF, uma das condições para que um evento seja considerado acidente de trânsito é que ocorra em rodovia ou estrada federal ou estadual é incorreta. O conceito de acidente de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), abrange qualquer via pública, independentemente de sua classificação (federal, estadual ou municipal). A restrição a rodovias federais ou estaduais não corresponde à definição legal, que inclui também vias urbanas e municipais. Portanto, o item está errado.

Acidente de trânsito (CTB)
  • 1Conceito legal
    • Qualquer via pública
    • Federal, estadual ou municipal
  • 2Âmbito da PRF (NÃO confundir)
    • Só rodovias federais
    • Não define o conceito legal
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o âmbito de atuação da PRF (que realmente se restringe a rodovias federais) com o conceito legal de acidente de trânsito, que é mais amplo e abrange todas as vias públicas. Cuidado para não associar a definição à jurisdição de um órgão específico.

Gabarito: Errado (E).

Link permanente: /questoes/ce122978