Questão de Engenharia de Transportes e Trânsito — Conservação e Manutenção de Rodovias — CESPE / CEBRASPE 2021

Recebimento de comunicação de acidentes de trânsito (CAT)

❌ ERRADO. Em acidente com vítimas (ainda que lesões leves), o condutor não deve retirar os veículos da pista, pois a cena deve ser preservada para o levantamento oficial. A orientação correta é prestar socorro e aguardar a autoridade de trânsito.

A legislação de trânsito (CTB) estabelece que compete à Polícia Rodoviária Federal efetuar o levantamento dos locais de acidentes (art. 20, IV). Para isso, a cena não pode ser alterada. O art. 175 do CTB (não transcrito no contexto, mas é a regra geral) determina que, em caso de acidente com vítima, o condutor deve evitar modificar o estado do local e das coisas até a chegada da autoridade.

Portanto, a afirmativa está errada, pois orienta a retirada dos veículos, o que contraria o dever de preservação da cena do acidente.