Veículos de utilidade pública: escolta de cargas superdimensionadas
✅ CERTO. O item está de acordo com a Resolução CONTRAN nº 970/2022, que enumera expressamente os veículos considerados prestadores de serviço de utilidade pública, incluindo aqueles destinados ao serviço de escolta de cargas superdimensionadas, desde que devidamente caracterizados e autorizados.
A questão exige conhecimento literal da Resolução CONTRAN nº 970/2022, que atualizou o rol de veículos prestadores de serviço de utilidade pública. Veja o dispositivo:
Art. 6, §1CONTRAN-RES-970-2022
Art. 6º — Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor amarelo-âmbar. § 1º — Para os efeitos deste artigo, são considerados veículos prestadores de serviço de utilidade pública:
V — os veículos destinados ao serviço de escolta de cargas superdimensionadas, quando devidamente caracterizados e autorizados para tal finalidade;
A expressão "autorizados para tal finalidade" equivale ao "registrados em órgão competente para tal finalidade" mencionado na assertiva, e "devidamente caracterizados" corresponde a "estando devidamente equipados". Portanto, a afirmação está correta.
Gabarito: Certo (C).