GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmativa troca o conceito de transplante pelo de remarcação. No transplante, uma peça com gravação original de NIV (ex.: placa do fabricante) é retirada de um veículo e fixada em outro — é a transferência da identificação original. Já a remarcação (ou regravação) consiste em gravar novo NIV sobre uma superfície adulterada, ou seja, inserir caracteres em local que se queira modificar. A definição do enunciado corresponde à remarcação, não ao transplante.
A banca cobra a distinção entre os tipos de adulteração de identificação veicular. Embora o CTB e as resoluções do CONTRAN (ex.: Res. 969/2022) tratem de veículos dublê/clone e remarcação, o termo "transplante" é consolidado pela doutrina e pela prática pericial como a transferência de uma peça original de identificação de um veículo para outro, e não a simples gravação sobre superfície adulterada.
A banca inverte os conceitos: descreve a remarcação (regravação com ou sem adulteração da superfície) e a chama de transplante. O candidato que não conhece a diferença entre as duas fraudes tende a considerar a afirmativa correta. Lembre-se: transplante = peça original transferida; remarcação = novo número gravado no local.
❌ ERRADO — a afirmativa está incorreta.
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