Extorsão e tentativa
Gabarito: E (Errado). A afirmação de que não se admite tentativa no crime de extorsão é falsa. A extorsão, crime previsto no art. 158 do Código Penal, é delito formal, mas admite tentativa, como qualquer crime plurissubsistente. Conforme o art. 14, II, do CP, considera-se tentado o crime quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina e a Súmula 96 do STJ (que afirma que o crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida) não afastam a possibilidade de tentativa, que ocorre quando o agente não consegue constranger a vítima a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo. Portanto, o item está ERRADO.
MNEMÔNICOCCHOUP (Quem nunca tomou cchoup na faculdade?)
CContravenções (art. 4º da LCP)CCulposos (imprudência, imperícia e negligência)HHabituais (arts. 229, 230, 284)OOmissivos próprios (art. 135 CP)UUnissubsistentes (injúria verbal)PPreterdolosos (dolo+culpa, art. 129 §3º CP)