GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está em plena conformidade com o art. 158 do Código de Processo Penal, que determina que, nos crimes que deixam vestígios (crimes não transeuntes), o exame de corpo de delito é indispensável e não pode ser substituído pela confissão do acusado.
Art. 158 – "Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."
A expressão "crimes não transeuntes" é sinônimo de infrações que deixam vestígios. O legislador foi categórico: a confissão, isoladamente, não afasta a necessidade da prova pericial para comprovar a materialidade do delito. A única exceção legal ocorre quando os vestígios desaparecem (art. 167 do CPP), hipótese em que a prova testemunhal pode suprir a falta do exame. Como a questão não menciona essa exceção, a regra geral se aplica.
✅ CERTO.
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