Uma das condições para uma empresa investidora ser considerada controladora de uma empresa investida e, portanto, estar sujeita à elaboração de demonstrações contábeis consolidadas é a capacidade de essa investidora exercer poder sobre a investida. De acordo com o pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) que trata de demonstrações consolidadas, o poder da investidora sobre a investida, como um requisito para a análise de uma eventual existência de controle, estará presente sempre que a investidora
Aexercer influência significativa sobre a investida.
Bdetiver direitos de proteção em relação à investida.
Cdetiver direitos que lhe garantam participar ativamente das assembleias-gerais de acionistas.
Ddetiver direitos que lhe garantam a maioria do capital total da investida.
Edetiver direitos que lhe garantam a capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida.
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GabaritoE — detiver direitos que lhe garantam a capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida.
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra E. De acordo com o CPC 36 (R3), o controle ocorre quando a investidora detém poder sobre a investida, ou seja, direitos que lhe conferem a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes da investida. A alternativa E reproduz exatamente esse conceito. As demais alternativas confundem controle com influência significativa, direitos de proteção, participação em assembleias ou maioria do capital total, que não são suficientes para caracterizar controle.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Influência significativa é o poder de participar das decisões financeiras e operacionais da investida, mas sem controle. Esse conceito se aplica a coligadas (CPC 18), não a controladas. Portanto, não é condição para controle.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Direitos de proteção são aqueles que protegem os interesses do investidor sem lhe dar poder sobre a investida (ex.: veto a alterações no estatuto). O CPC 36 é claro ao afirmar que tais direitos não conferem controle.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Participar ativamente das assembleias-gerais não é suficiente; o investidor precisa ter a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes. A mera presença ou participação em assembleias, sem poder de decisão efetivo, não configura controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A maioria do capital total não equivale necessariamente à maioria dos votos ou ao poder de dirigir as atividades. Ações sem direito a voto (preferenciais) podem compor o capital. O controle exige a capacidade de dirigir as atividades relevantes, não apenas a titularidade de ações.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de controle no CPC 36 (R3) exige que o investidor tenha direitos existentes que lhe deem a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes da investida. Essa é a essência do poder sobre a investida, um dos três elementos do controle (poder, exposição a retornos variáveis e capacidade de usar o poder para afetar tais retornos).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir controle com simples maioria do capital (alternativa D). No entanto, o CPC 36 define controle pelo poder de dirigir as atividades relevantes, não pelo percentual de ações possuído. Lembre-se: uma empresa pode deter mais de 50% do capital sem ter controle (ex.: ações preferenciais sem voto).