Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2021

Conversão de debêntures em ações – Efeitos no Balanço Patrimonial

Gabarito: letra D. A conversão de debêntures em ações pela empresa emissora extingue o passivo (debêntures) e aumenta o patrimônio líquido, gerando, em regra, aumento das reservas de capital (ágio na emissão de ações). Esse é o efeito imediato correto entre as alternativas.

A conversão não altera o ativo total, mas reduz o passivo exigível e eleva o patrimônio líquido. O valor recebido na emissão original das debêntures (que era um passivo) passa a integrar o capital social e, se houver diferença entre o valor de conversão e o valor nominal das ações, essa diferença é registrada como reserva de capital (art. 182, §1º, da Lei 6.404/76 – embora não transcrito no contexto, é o dispositivo que trata das reservas de capital). No contexto, o Art. 171 da Lei 6.404/76 trata do direito de preferência na conversão, mas não aborda o lançamento contábil. A contabilização segue o princípio de que a extinção do passivo por emissão de ações gera uma contrapartida no patrimônio líquido, usualmente com aumento de capital social e, se aplicável, de reserva de capital.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A conversão reduz o passivo (capital de terceiros) e aumenta o patrimônio líquido (capital próprio), portanto a relação capital de terceiros / capital próprio diminui, e não aumenta. Afirmar o contrário é o erro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O índice de liquidez geral (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) sofre redução do denominador (passivo não circulante) sem alteração do numerador, o que aumenta o índice – ou seja, a liquidez melhora, não reduz. Além disso, as debêntures são, em geral, de longo prazo, não afetando diretamente a liquidez corrente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A participação do capital próprio sobre os recursos totais (Patrimônio Líquido / (Passivo + PL)) aumenta, pois o PL cresce e o passivo total diminui. Logo, há aumento, e não redução dessa participação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Na conversão, o valor contábil das debêntures é baixado (passivo) e, em contrapartida, são emitidas ações. Se o valor de conversão for superior ao valor nominal das ações, a diferença é registrada como reserva de capital (ágio na emissão de ações). Mesmo que a conversão se dê pelo valor nominal, o aumento do capital social já representa acréscimo no PL, mas a alternativa específica “aumento das reservas de capital” é verdadeira porque, na prática, há ágio. A alternativa está correta, pois a conversão imediatamente eleva as reservas de capital (ou, no mínimo, o capital social, mas a banca considerou a reserva de capital).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reservas de lucro são constituídas a partir do lucro líquido do exercício (ex.: reserva legal, reserva estatutária). A conversão de debêntures não gera lucro contábil; é uma operação de capital que não transita pelo resultado. Portanto, não há aumento de reservas de lucro.

Gabarito: letra D – aumento das reservas de capital.