Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2021
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
ce123232
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Aracaju - SE
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Tributos Municipais - Geral
Sob a perspectiva da arrendadora, os arrendamentos são classificados em financeiros ou operacionais. Para essa classificação, deve-se levar em consideração a essência da transação. De acordo com essas informações e com o que disciplina o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), assinale a opção que apresenta uma situação que indica a classificação do arrendamento como operacional.
AO prazo do arrendamento equivale à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, cuja transferência de propriedade para o arrendatário não está prevista no contrato de arrendamento.
BO valor presente das contraprestações do arrendamento é substancialmente equivalente à totalidade do valor justo do ativo subjacente na data da contratação.
CAo final do arrendamento, a propriedade do ativo subjacente será transferida para o arrendatário mediante o direito de recebimento, pelo arrendador, do valor justo que o referido ativo venha a apresentar na ocasião.
DO arrendamento contempla a transferência da propriedade do ativo ao arrendatário ao final do prazo da operação, sem que sejam exigidos recursos financeiros adicionais do arrendatário para arcar com a transferência.
EUma opção de compra em favor do arrendatário lhe permite adquirir a propriedade do ativo subjacente a um preço suficientemente mais baixo do que o valor justo do referido ativo na data em que a opção vier a se tornar exercível, de modo que seja razoavelmente certo o exercício da opção.
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GabaritoC — Ao final do arrendamento, a propriedade do ativo subjacente será transferida para o arrendatário mediante o direito de recebimento, pelo arrendador, do valor justo que o referido ativo venha a apresentar na ocasião.
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Classificação de Arrendamentos (Financeiro × Operacional)
Gabarito: letra C. De acordo com o CPC 06 (R2), a classificação de um arrendamento como financeiro ou operacional depende da essência da transação. Um arrendamento é operacional quando não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente. A banca mescla indicadores típicos de arrendamento financeiro com uma situação em que, mesmo havendo transferência de propriedade, a natureza variável da contraprestação mantém o risco com o arrendador, caracterizando o arrendamento como operacional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O prazo do arrendamento equivale à maior parte da vida econômica do ativo subjacente. Esse é um indicador clássico de arrendamento financeiro, independentemente da transferência de propriedade (CPC 06). Portanto, não é operacional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O valor presente das contraprestações é substancialmente equivalente ao valor justo do ativo na data da contratação. Esse é outro indicador de arrendamento financeiro, pois revela que o arrendatário está pagando praticamente o valor do ativo a prazo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ao final do arrendamento, a propriedade do ativo será transferida ao arrendatário, mas o arrendador receberá o valor justo que o ativo venha a apresentar na ocasião (recebimento variável). Isso significa que o arrendador ainda suporta o risco de variação de valor; portanto, não houve transferência substancial dos riscos e benefícios. O CPC 06 exemplifica que, se a propriedade for transferida por valor variável equivalente ao valor justo, o arrendamento deve ser classificado como operacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Transferência da propriedade ao final do prazo sem exigência de recursos adicionais. Essa é uma característica típica de arrendamento financeiro (o arrendatário já pagou o suficiente para adquirir o bem).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Opção de compra a preço suficientemente mais baixo que o valor justo, de modo que o exercício seja razoavelmente certo. Essa é a chamada bargain purchase option, um dos principais indicadores de arrendamento financeiro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere a alternativa C com a expressão "transferência da propriedade" – o que normalmente remete a arrendamento financeiro. Porém, o detalhe crucial é que o recebimento pelo arrendador será pelo valor justo futuro, ou seja, variável. Isso mantém o risco com o arrendador e descaracteriza a transferência substancial de riscos e benefícios. O aluno que decorou apenas os indicadores sem entender a essência pode marcar A ou D. Fique atento à variabilidade da contraprestação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)