Mensuração a Valor Justo (CPC 46 / IFRS 13)
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz literalmente o comando do NBC TG 46, item 35: mesmo sem mercado observável para a transferência de um passivo, pode existir mercado para esse item se ele for mantido por outras partes como ativo. As demais alternativas distorcem dispositivos ou conceitos do CPC 46 (IFRS 13).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A banca cobra a literalidade do pronunciamento. O item 35 do NBC TG 46 (correlato ao CPC 46) estabelece:
NBC-TG-46-35
NBC TG 46, item 35: Mesmo quando não há mercado observável para fornecer informações de preços em relação à transferência de passivo ou de instrumento patrimonial próprio da entidade (por exemplo, devido a restrições contratuais ou outras restrições legais que impeçam a transferência desses itens), pode haver mercado observável para esses itens se eles forem mantidos por outras partes como ativos (por exemplo, título de dívida corporativo ou opção de compra sobre ações da entidade).
Portanto, a afirmação está em total conformidade com a norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A afirmação inverte a regra sobre melhoria de crédito (credit enhancement). De acordo com o CPC 46 (IFRS 13, itens B36–B38), quando um passivo emitido possui um instrumento de melhoria de crédito de terceiros que é contabilizado separadamente do passivo, o emitente não deve incluir o efeito dessa melhoria na mensuração do valor justo do passivo. A alternativa diz o contrário: "deverá incluir". Erro: contraria dispositivo do pronunciamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que, em uma transação de troca, o preço da transação "não poderá ser denominado valor justo". Isso é falso. O valor justo na mensuração inicial pode, em muitas circunstâncias, ser igual ao preço da transação (preço de entrada). O CPC 46 (itens 57–60) reconhece que o preço da transação pode representar o valor justo, mas não é uma regra absoluta. A expressão "não poderá" é generalização indevida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Premissas sobre risco, no contexto do valor justo, incluem tanto o risco inerente à técnica de avaliação quanto o risco inerente às informações (inputs) utilizadas. O item 3 do CPC 46 deixa claro que "o valor justo é mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco". A alternativa erra ao afirmar que as premissas sobre risco não contemplam o risco das informações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A hierarquia do valor justo (Níveis 1, 2 e 3) classifica a mensuração com base no nível mais baixo de informação (input) que seja significativa para a mensuração como um todo (CPC 46, item 73). A alternativa diz que a classificação será "integralmente no mesmo nível da hierarquia que a informação de nível mais alto, ainda que esta não seja significativa". Isso é o inverso: o nível mais alto (ex.: Nível 1) só determina a classificação se for o input significativo de menor nível? Não. A regra é: se houver inputs de diferentes níveis, a classificação da mensuração inteira é o nível do input de mais baixo nível que é significativo. Portanto, a alternativa está equivocada.
Gabarito: letra A.