Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment)
Gabarito: letra B. A mensuração do valor em uso deve basear-se em projeções de fluxos de caixa com premissas razoáveis e fundamentadas, representando a melhor estimativa da administração para as condições econômicas ao longo da vida útil remanescente do ativo. As demais alternativas contrariam disposições do CPC 01 (NBC TG 01) e do CPC_PME.
A banca testa o conhecimento sobre o que deve e o que não deve ser incluído nas estimativas de fluxos de caixa para o cálculo do valor recuperável, além do tratamento contábil da perda por desvalorização. A alternativa correta (B) descreve corretamente o princípio geral do valor em uso. As demais contêm erros explícitos, conforme a norma.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as estimativas devem incluir as entradas futuras advindas de saídas de caixa que melhorem o desempenho do ativo, enquanto a empresa não estiver incorrendo nessas saídas. O correto é o oposto: até que tais saídas ocorram, as entradas correspondentes não devem ser incluídas. É o que determina literalmente a norma:
NBC TG 01 (CPC 01), item 48:
"Até que a entidade incorra em saídas de caixa que melhorem ou aprimorem o desempenho do ativo, as estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir as entradas futuras estimadas de caixa para as quais se tenha a expectativa de advir do aumento de benefícios econômicos associados com as saídas de caixa."
A alternativa inverte o comando ("devem incluir" em vez de "não devem incluir").
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A mensuração do valor em uso (present value of future cash flows) exige projeções baseadas em premissas razoáveis e fundamentadas, que representem a melhor estimativa da administração, considerando as condições econômicas vigentes ao longo da vida útil remanescente. Esse é o princípio geral estabelecido pelo CPC 01 (itens 33-35) e pelo CPC_PME (item 27.15-27.17). A alternativa reproduz fielmente esse conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que as estimativas de fluxos de caixa futuros devem incluir entradas ou saídas de atividades de financiamento e tributos sobre a renda. A norma determina exatamente o contrário:
CPC_PME, item 27.18:
"As estimativas de fluxos de caixa não devem incluir: (a) entradas ou saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento; ou (b) recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda."
Portanto, tais itens são excluídos das projeções.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que os fluxos de caixa em moeda estrangeira devem ser descontados usando a taxa de câmbio à vista na data da aquisição do ativo. O procedimento correto é estimar os fluxos na moeda em que são gerados e descontá-los a uma taxa de desconto adequada àquela moeda. O valor presente é então convertido pela taxa de câmbio à vista na data da mensuração (não na aquisição). A alternativa troca a taxa de câmbio e o momento da conversão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A perda por desvalorização de um ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (ORA) até o limite do saldo da reavaliação, e somente o excesso é levado ao resultado do exercício. Além disso, a perda não é necessariamente reconhecida "no exercício em que ocorreu a reavaliação" – ela pode surgir em período posterior. A alternativa erra ao afirmar que a perda é reconhecida diretamente no resultado do exercício da reavaliação e ao não mencionar a contrapartida em ORA.
Gabarito: letra B.