Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce125185
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.Considere que não tenha sido registrada a compensação do ICMS a recuperar referente à mercadoria vendida quando do reconhecimento da receita oriunda de sua venda, bem como do seu respectivo custo. Nesse caso, o auditor fiscal deverá considerar que a conta de ICMS sobre vendas, redutora da receita, ficou com saldo superavaliado.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

ICMS sobre vendas: contabilização e compensação

Gabarito: Errado (alternativa E). A conta de ICMS sobre vendas (redutora da receita) não é afetada pela falta de compensação do ICMS a recuperar. O registro do imposto sobre a venda é feito independentemente da compensação, que envolve apenas contas patrimoniais (ICMS a Recolher e ICMS a Recuperar). Portanto, o saldo da conta de resultado não está superavaliado.

A questão testa o conhecimento sobre a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício e o tratamento contábil do ICMS. Na DRE, o ICMS sobre vendas é uma dedução da receita bruta, compondo as "Deduções da Receita" (impostos e contribuições sobre vendas). Já o ICMS a recuperar é um ativo circulante, originado nas compras, que pode ser compensado com o ICMS a recolher (passivo) no momento da venda.

O erro do enunciado está em afirmar que a falta de compensação superavalia a conta de ICMS sobre vendas. Essa conta é registrada no momento da venda pelo valor do imposto devido (alíquota sobre o valor da venda), independentemente de haver ou não ICMS a recuperar. A compensação é um lançamento posterior, que transfere o direito do ativo para reduzir a obrigação do passivo, sem qualquer impacto na conta de resultado.

Exemplo simplificado:

  • Venda de mercadoria por R$ 10.000,00 com ICMS de 18%: R$ 1.800,00.

    • D – ICMS sobre Vendas (resultado) R$ 1.800,00

    • C – ICMS a Recolher (passivo) R$ 1.800,00

  • Se houver ICMS a recuperar de R$ 500,00 (das compras), a compensação seria:

    • D – ICMS a Recolher R$ 500,00

    • C – ICMS a Recuperar (ativo) R$ 500,00

Perceba que o primeiro lançamento (ICMS sobre vendas) não é alterado pela compensação. Logo, o saldo da conta redutora da receita permanece correto.

Assim, a afirmação do auditor está ERRADA.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode confundir a conta de ICMS sobre vendas (resultado) com a conta de ICMS a Recolher (passivo). A banca induz ao erro ao sugerir que a falta de compensação afeta a conta de resultado, quando na verdade afeta apenas o passivo (ICMS a Recolher fica superavaliado) e o ativo (ICMS a Recuperar fica superavaliado).

Gabarito: Letra E — Errado.

Link permanente: /questoes/ce125185