Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2021
Contabilidade Geral›Demonstração do Resultado do Exercício
Código
ce125191
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.O ICMS ST destacado na nota fiscal é de R$ 6.030,00, o qual deve ser acrescentado ao valor da mercadoria e cobrado do cliente.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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ICMS Substituição Tributária – Base de Cálculo
Gabarito: Errado. O cálculo correto do ICMS ST resulta em R$ 4.995,00 e não R$ 6.030,00, conforme demonstrado a seguir.
O ICMS Substituição Tributária (ST) é calculado com base nas disposições da Lei Complementar nº 87/1996, especialmente o art. 8º, II, “c”. A base de cálculo para a ST é obtida pelo somatório do preço da mercadoria, IPI, frete, seguro e outros encargos, deduzidos os descontos incondicionais, e acrescido da margem de valor agregado (MVA). O ICMS próprio (da operação do substituto) incide sobre a mesma base (antes do MVA). O ICMS ST é a diferença entre o ICMS total (sobre a base com MVA) e o ICMS próprio.
Passo a passo do cálculo:
Base da operação (própria):
Preço da mercadoria: R$ 50.000,00
IPI: R$ 5.000,00
Frete e seguro: R$ 1.000,00
– Desconto incondicional: R$ 500,00
= R$ 55.500,00
Base para ST (com MVA de 50%):
R$ 55.500,00 × (1 + 0,50) = R$ 83.250,00
ICMS total (sobre a base ST):
R$ 83.250,00 × 18% = R$ 14.985,00
ICMS próprio (sobre a base da operação):
R$ 55.500,00 × 18% = R$ 9.990,00
ICMS ST:
R$ 14.985,00 – R$ 9.990,00 = R$ 4.995,00
O valor de R$ 6.030,00 indicado no item não corresponde ao resultado de nenhuma combinação linear correta dos dados fornecidos. Portanto, a afirmação está incorreta.
1Base da operação (própria)
2Base ST (com MVA)
3ICMS total (base ST × alíquota)
4ICMS próprio (base operação × alíquota)
5ICMS ST = total – próprio
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NÃO CAIA NESSA!
A banca apresenta um valor errado (R$ 6.030,00) que pode levar o candidato a aceitar sem verificar o cálculo. Para acertar, é preciso lembrar que o ICMS ST é a diferença entre o imposto calculado sobre a base com MVA e o imposto sobre a base da operação própria. Muitos erram ao ignorar a subtensão do ICMS próprio ou ao incluir/excluir indevidamente componentes como IPI. Com a prática, esse erro é facilmente identificado.