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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce125191
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual

    Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.


• preço da mercadoria: R$ 50.000,00

• IPI: R$ 5.000,00

• frete e seguro: R$ 1.000,00

• desconto incondicional: R$ 500,00

• alíquota interna: 18%

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.O ICMS ST destacado na nota fiscal é de R$ 6.030,00, o qual deve ser acrescentado ao valor da mercadoria e cobrado do cliente.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Esta resolução diverge do gabarito oficial. A banca deu Certo; a resolução abaixo sustenta o contrário e explica por quê — ela não foi reescrita para concordar. Acontece nos dois sentidos: há gabarito que cai em recurso e há resolução que erra. Confira na fonte antes de fixar o entendimento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

ICMS Substituição Tributária – Base de Cálculo

Gabarito: Errado. O cálculo correto do ICMS ST resulta em R$ 4.995,00 e não R$ 6.030,00, conforme demonstrado a seguir.

O ICMS Substituição Tributária (ST) é calculado com base nas disposições da Lei Complementar nº 87/1996, especialmente o art. 8º, II, “c”. A base de cálculo para a ST é obtida pelo somatório do preço da mercadoria, IPI, frete, seguro e outros encargos, deduzidos os descontos incondicionais, e acrescido da margem de valor agregado (MVA). O ICMS próprio (da operação do substituto) incide sobre a mesma base (antes do MVA). O ICMS ST é a diferença entre o ICMS total (sobre a base com MVA) e o ICMS próprio.

Passo a passo do cálculo:

  1. Base da operação (própria):

    Preço da mercadoria: R$ 50.000,00

    • IPI: R$ 5.000,00

    • Frete e seguro: R$ 1.000,00

    – Desconto incondicional: R$ 500,00

    = R$ 55.500,00

  1. Base para ST (com MVA de 50%):

    R$ 55.500,00 × (1 + 0,50) = R$ 83.250,00

  1. ICMS total (sobre a base ST):

    R$ 83.250,00 × 18% = R$ 14.985,00

  1. ICMS próprio (sobre a base da operação):

    R$ 55.500,00 × 18% = R$ 9.990,00

  1. ICMS ST:

    R$ 14.985,00 – R$ 9.990,00 = R$ 4.995,00

O valor de R$ 6.030,00 indicado no item não corresponde ao resultado de nenhuma combinação linear correta dos dados fornecidos. Portanto, a afirmação está incorreta.

  1. 1Base da operação (própria)
  2. 2Base ST (com MVA)
  3. 3ICMS total (base ST × alíquota)
  4. 4ICMS próprio (base operação × alíquota)
  5. 5ICMS ST = total – próprio
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NÃO CAIA NESSA!

A banca apresenta um valor errado (R$ 6.030,00) que pode levar o candidato a aceitar sem verificar o cálculo. Para acertar, é preciso lembrar que o ICMS ST é a diferença entre o imposto calculado sobre a base com MVA e o imposto sobre a base da operação própria. Muitos erram ao ignorar a subtensão do ICMS próprio ou ao incluir/excluir indevidamente componentes como IPI. Com a prática, esse erro é facilmente identificado.

Assim, a assertiva é ERRADA.

Gabarito: Errado.

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