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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce125193
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

ICMS Substituição Tributária – Base de Cálculo

❌ ERRADO. O item afirma que a base de cálculo do ICMS ST antes da MVA é R$ 55.500,00 considerando apenas preço de venda e frete/seguro. Na verdade, a base de cálculo deve incluir também o IPI e excluir o desconto incondicional, conforme a regra geral do ICMS. O valor correto de R$ 55.500,00 é obtido pela soma de preço (R$ 50.000,00) + IPI (R$ 5.000,00) + frete/seguro (R$ 1.000,00) – desconto incondicional (R$ 500,00). Portanto, a afirmação é falsa por omitir componentes relevantes.

A base de cálculo do ICMS substituição tributária (operação própria do substituto) é composta pelo valor da operação, incluindo todos os encargos (IPI, frete, seguro) e deduzindo descontos incondicionais. No caso:

  • Preço: R$ 50.000,00

  • IPI: R$ 5.000,00

  • Frete e seguro: R$ 1.000,00

  • Desconto incondicional: (R$ 500,00)

  • Base de cálculo (antes da MVA): R$ 55.500,00

O item erra ao dizer que a base é composta apenas por preço e frete/seguro, ignorando o IPI e o desconto.

  1. 1Preço de venda
  2. 2[+] IPI
  3. 3[+] Frete e seguro
  4. 4[-] Desconto incondicional
  5. 5Base antes da MVA= R$ 55.500,00
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❌ ERRADO.

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