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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce125193
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual

    Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.


• preço da mercadoria: R$ 50.000,00

• IPI: R$ 5.000,00

• frete e seguro: R$ 1.000,00

• desconto incondicional: R$ 500,00

• alíquota interna: 18%

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

ICMS Substituição Tributária – Base de Cálculo

❌ ERRADO. O item afirma que a base de cálculo do ICMS ST antes da MVA é R$ 55.500,00 considerando apenas preço de venda e frete/seguro. Na verdade, a base de cálculo deve incluir também o IPI e excluir o desconto incondicional, conforme a regra geral do ICMS. O valor correto de R$ 55.500,00 é obtido pela soma de preço (R$ 50.000,00) + IPI (R$ 5.000,00) + frete/seguro (R$ 1.000,00) – desconto incondicional (R$ 500,00). Portanto, a afirmação é falsa por omitir componentes relevantes.

A base de cálculo do ICMS substituição tributária (operação própria do substituto) é composta pelo valor da operação, incluindo todos os encargos (IPI, frete, seguro) e deduzindo descontos incondicionais. No caso:

  • Preço: R$ 50.000,00

  • IPI: R$ 5.000,00

  • Frete e seguro: R$ 1.000,00

  • Desconto incondicional: (R$ 500,00)

  • Base de cálculo (antes da MVA): R$ 55.500,00

O item erra ao dizer que a base é composta apenas por preço e frete/seguro, ignorando o IPI e o desconto.

  1. 1Preço de venda
  2. 2[+] IPI
  3. 3[+] Frete e seguro
  4. 4[-] Desconto incondicional
  5. 5Base antes da MVA= R$ 55.500,00
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❌ ERRADO.

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