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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce125194
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual

    Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.


• preço da mercadoria: R$ 50.000,00

• IPI: R$ 5.000,00

• frete e seguro: R$ 1.000,00

• desconto incondicional: R$ 500,00

• alíquota interna: 18%

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.A base de cálculo do ICMS normal da operação destacado na nota fiscal é de R$ 51.000,00, sendo considerados os valores do preço de venda da mercadoria, do frete e do seguro.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Base de Cálculo do ICMS Próprio em Operação com Substituição Tributária

❌ ERRADO. A base de cálculo do ICMS normal (próprio) da operação deve incluir o preço da mercadoria, o IPI, o frete e o seguro, e excluir o desconto incondicional, totalizando R$ 55.500,00, e não R$ 51.000,00 como afirmado. A afirmação considerou apenas preço, frete e seguro, omitindo o IPI e o desconto.

A base de cálculo do ICMS próprio é o valor total da operação, que, de acordo com a legislação de regência (LC 87/96, art. 13, §1º, II, alínea "a"), inclui o IPI quando a operação é entre contribuintes e o produto se destina à comercialização ou industrialização. Além disso, descontos incondicionais são excluídos da base. Assim, temos:

  • Preço da mercadoria: R$ 50.000,00

  • IPI: R$ 5.000,00

  • Frete e seguro: R$ 1.000,00

  • Desconto incondicional: (R$ 500,00)

  • Base de cálculo: R$ 50.000,00 + R$ 5.000,00 + R$ 1.000,00 - R$ 500,00 = R$ 55.500,00

A assertiva erra ao não incluir o IPI e ao não excluir o desconto incondicional. Portanto, o item está ERRADO.

  1. 1Preço da mercadoriaR$ 50.000
  2. 2[+] IPI (operações entre contribuintes)R$ 5.000
  3. 3[+] Frete e seguroR$ 1.000
  4. 4[-] Desconto incondicional(R$ 500)
  5. 5Base de cálculoR$ 55.500
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Gabarito: E (Errado).

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