Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CESPE / CEBRASPE 2021
- Código
- ce125199
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. O registro E116 da EFD-ICMS/IPI tem a finalidade de discriminar os pagamentos realizados (débitos especiais) ou a realizar relativos à apuração do ICMS – operações próprias. Portanto, para validar o saldo da conta contábil de ICMS a recolher na ECD (Escrituração Contábil Digital), é pertinente analisar esse registro, pois ele fornece detalhamento dos valores a pagar que devem corresponder ao passivo registrado.
A literalidade do registro E116 não consta do contexto fornecido, mas o leiaute oficial da EFD-ICMS/IPI (Ato Cotepe/ICMS 44/2018) confirma que o registro E116 destina-se a "discriminar os pagamentos realizados ou a realizar referentes à apuração do ICMS". Dessa forma, a afirmação está em conformidade com as regras do Sped.
O item descreve corretamente a função do registro E116 e sua relação com a validação contábil. Não há erro na assertiva.
✅ CERTO
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