GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO (E). A afirmação está incorreta. A venda de bens com recebimento integral do valor, mas com manutenção da propriedade pela vendedora, não é um procedimento operacional comum para reconhecimento de receita. Segundo as normas contábeis (NBC TSP 02, item 30), se a entidade mantiver riscos significativos de propriedade, a transação não é uma venda e a receita não deve ser reconhecida. Portanto, o procedimento descrito não é usual; ao contrário, requer análise cuidadosa e, na maioria dos casos, o reconhecimento da receita é diferido.
"Se a entidade mantiver riscos significativos de propriedade, a transação não é uma venda e a receita não deve ser reconhecida. A entidade pode reter risco significativo de propriedade de diferentes modos."
A manutenção da propriedade (título de propriedade) indica que a vendedora ainda detém os riscos e benefícios do bem, o que impede o reconhecimento da receita. A transação pode se caracterizar como consignação, financiamento ou outra operação, mas não como venda definitiva. Assim, a afirmação de que é "procedimento operacional comum" é falsa.
Gabarito: ❌ ERRADO (E).
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