GabaritoC — Certo
✅ CERTO. No balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias devem ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP e MCASP). Essa é uma exigência expressa do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, adotado pela banca CESPE/CEBRASPE.
A classificação por destinação permite identificar os recursos que têm vinculação a finalidades específicas (educação, saúde, previdência, etc.) e aqueles que são livres (ordinários). O balanço financeiro é a demonstração que evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o seguinte. Dentro dele, a segregação entre ordinárias e vinculadas é obrigatória para dar transparência à origem e ao uso dos recursos públicos.
Memorize que no balanço financeiro a segregação por destinação é em ordinárias e vinculadas. Já no balanço orçamentário, a segregação ocorre por natureza da receita (corrente, capital, etc.) e da despesa (custeio, investimentos, etc.). Não confunda as demonstrações!
✅ CERTO.
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