GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO. A despesa com salário e encargos deve ser reconhecida no mês em que o serviço foi prestado, em obediência ao regime de competência (accrual basis) e às normas contábeis brasileiras – em especial a NBC TG 33 (Benefícios a Empregados). O balancete do mês deve refletir essa despesa, constituindo um passivo (salários a pagar) até o pagamento no mês seguinte.
A NBC TG 33, item 51, determina expressamente que, quando o empregado presta serviços, a entidade deve reconhecer a contribuição devida como despesa e passivo (despesa acumulada). Eis o trecho:
Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante um período, a entidade deve reconhecer a contribuição devida para plano de contribuição definida em troca desses serviços: (a) como passivo (despesa acumulada), após a dedução de qualquer contribuição já paga... e (b) como despesa, a menos que outra norma exija ou permita a inclusão da contribuição no custo de ativo.
No caso concreto, o funcionário iniciou em 1º do mês findo e prestou serviços naquele mês. O fato de o pagamento ocorrer apenas no 5º dia útil do mês seguinte não altera o momento do reconhecimento: a despesa já foi gerada pela prestação do serviço. Portanto, deve impactar o balancete do mês da prestação, aumentando as despesas e criando um passivo.
A confusão comum é pensar que a despesa só é registrada quando paga (regime de caixa), mas para fins societários o regime de competência é obrigatório.
Critério | Descrição | Fundamento Normativo | Efeito no Balancete |
|---|---|---|---|
Regime de competência | Despesa reconhecida no mês da prestação do serviço | NBC TG 33, item 51 | Aumenta despesas e cria passivo (salários a pagar) |
Momento do pagamento | Ocorre no 5º dia útil do mês seguinte | Não altera o reconhecimento contábil | Passivo é baixado no pagamento, não no registro inicial |
Confusão comum | Pensar que despesa só é registrada quando paga (regime de caixa) | Regime de competência é obrigatório para fins societários | Impacto indevido no balancete se aplicado regime de caixa |
✅ CERTO.
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