Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2021

Orçamento de Desempenho

Gabarito: E (Errado). A afirmativa erra ao dizer que o orçamento de desempenho é primordialmente calcado nos aspectos contábeis e voltado para produtos. Na verdade, o orçamento de desempenho tem foco nos resultados (ênfase no que o governo faz, não no que compra) e serve como instrumento de tomada de decisão, não se limitando a aspectos contábeis.

A banca testa a distinção entre os tipos de orçamento. O orçamento tradicional é que dá ênfase aos aspectos contábeis-financeiros e ao controle político, preocupando-se com o objeto do gasto. Já o orçamento de desempenho introduz uma segunda dimensão (programa de trabalho) e busca medir o que é realizado, ou seja, os resultados. O material de apoio (tabela de tipos de orçamento) confirma:

"Orçamento Desempenho: ... Procura-se saber as coisas que o governo FAZ e não as coisas que o governo COMPRA. A ênfase é dada aos resultados."

Além disso, o "Novo Orçamento Desempenho" (1993) reforça o foco em resultado e não em produtos finais.

Portanto, a afirmação de que o orçamento de desempenho está dirigido mais para produtos que para resultados é falsa. O correto é o oposto: ele é orientado a resultados. Também é incorreto dizer que ele é primordialmente calcado em aspectos contábeis – essa característica é do orçamento tradicional.

❌ ERRADO.