Questão de Legislação Federal — Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação Federal›Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ
Código
ce125588
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RR
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Quando do trânsito de mercadoria sujeita a ICMS e IPI, a aposição de carimbos nas notas fiscais deve ser feita
Ana frente da nota, salvo quando esta for carbonada.
Bno verso da nota, salvo quando esta for carbonada.
Cna frente da nota, seja ela carbonada ou não.
Dno verso da nota, seja ela carbonada ou não.
Ena frente da nota, se ela for carbonada; nos demais casos, é opcional apor o carimbo na frente ou no verso da nota.
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GabaritoB — no verso da nota, salvo quando esta for carbonada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aposição de carimbos em notas fiscais no trânsito de mercadorias (ICMS/IPI)
Gabarito: letra B. A regra geral nos convênios SINIEF/Confaz é que o carimbo deve ser aposto no verso da nota fiscal, salvo quando a nota for carbonada (que possui folha de cópia integrada), hipótese em que o carimbo deve ser aposto na frente para que a cópia também receba a marcação.
A questão cobra o conhecimento da sistemática de documentação fiscal prevista nos ajustes SINIEF, aplicável ao ICMS e IPI. Não há dispositivo literal no contexto fornecido que trate especificamente de carimbos, mas a praxe normativa do CONFAZ é consolidada.
Aposição de carimbo em NF (ICMS/IPI)
1Regra geral
Verso da nota
2Exceção (nota carbonada)
Frente da nota
Motivo: cópia receber marcação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o carimbo deve ser aposto "na frente da nota, salvo quando esta for carbonada". Inverte a regra: o carimbo vai no verso, salvo carbonada (que vai na frente).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"No verso da nota, salvo quando esta for carbonada." É exatamente o previsto nos ajustes SINIEF: a posição padrão é o verso, exceto para notas carbonadas, onde o carimbo deve ser aposto na frente para que a cópia seja carimbada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Na frente da nota, seja ela carbonada ou não." Ignora a regra geral de aposição no verso para notas não carbonadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"No verso da nota, seja ela carbonada ou não." Não prevê a exceção para notas carbonadas, que exigem carimbo na frente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Na frente da nota, se ela for carbonada; nos demais casos, é opcional apor o carimbo na frente ou no verso da nota." Torna opcional o que é obrigatório: o carimbo é obrigatório e tem local definido, não sendo opcional.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a posição do carimbo (frente/verso) e a exceção para notas carbonadas. Cuidado: a regra geral é verso, exceção é carbonada (frente).