Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- ce125600
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RR
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Federação, sem destinatário certo em Roraima.Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, o ICMS
- Adeverá ser recolhido antecipadamente.
- Bdeverá ser recolhido ao tempo da destinação ou saída, porque não ocorreu o fato gerador.
- Cdeverá ser recolhido ao tempo da destinação ou saída, mesmo tendo ocorrido o fato gerador.
- Dsomente poderá ser recolhido se houver documentação que comprove o seu destino.
- Enão será recolhido no caso de comerciante ambulante ou não estabelecido.