Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias, surge a responsabilidade tributária
Apor sucessão.
Bcomum ou concomitante.
Cpor solidariedade.
Dpor substituição tributária progressiva.
Epor substituição tributária regressiva.
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GabaritoE — por substituição tributária regressiva.
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Substituição Tributária: Progressiva × Regressiva
Gabarito: Letra E. A responsabilidade tributária descrita no enunciado – em que os sujeitos das posições anteriores na cadeia produtiva são substituídos, no dever de pagar o tributo, por aqueles que ocupam as posições posteriores – é exatamente a substituição tributária regressiva (ou "para trás").
Na substituição progressiva, ocorre o inverso: o sujeito da posição anterior antecipa o pagamento do tributo que seria devido pelo posterior. Já na regressiva, o sujeito posterior assume a obrigação que originalmente caberia ao anterior, liberando este.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A responsabilidade por sucessão decorre de eventos como herança, alienação de estabelecimento ou fusão de empresas (arts. 129 a 133 do CTN). Não há relação com substituição na cadeia produtiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Comum ou concomitante” não é uma espécie técnica de responsabilidade tributária substitutiva. Refere-se à responsabilidade normal do próprio contribuinte pelo fato gerador.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A solidariedade implica que duas ou mais pessoas são devedoras do mesmo tributo, sem que uma substitua a outra; há mera coobrigação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A substituição tributária progressiva é aquela em que o sujeito anterior substitui o posterior (antecipação do pagamento). O enunciado descreve a situação oposta, caracterizando a regressiva.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A substituição tributária regressiva ocorre quando o sujeito posterior (ex.: varejista) assume o dever de pagar o tributo que seria devido pelo anterior (ex.: produtor), exatamente como narrado.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar a direção, associe "progressiva" a "para frente": o sujeito da etapa anterior paga pelo da etapa seguinte (antecipa). Já "regressiva" é "para trás": o sujeito posterior paga pelo anterior (diferimento).