Assinale a opção que indica o evento relacionado à folha de pagamento das empresas comerciais que implica o reconhecimento contábil de uma provisão passiva.
Aadiantamentos a empregados
Bférias
Csalário-família
Drecolhimento ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Econtribuição sindical do empregado
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GabaritoB — férias
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Folha de Pagamento e Provisões Passivas
Gabarito: letra B. O reconhecimento de uma provisão passiva ocorre quando há uma obrigação presente decorrente de evento passado, cujo prazo ou valor é incerto (CPC 25 – NBC TG 25). As férias dos empregados se enquadram nesse conceito: o trabalho já foi prestado (evento passado), gerando direito adquirido, mas o pagamento (ou gozo) ocorrerá no futuro, com incerteza quanto ao momento exato. As demais alternativas representam obrigações certas, direitos ou despesas que não atendem ao critério de provisão.
Provisão passiva (CPC 25): Obrigação presente (Evento passado, Prazo ou valor incerto); Exemplos na folha (Férias (gabarito), 13º salário); Não são provisão (Adiantamentos (ativo), Salário-família (valor certo), FGTS (valor/prazo certos), Contribuição sindical (retenção))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Adiantamentos a empregados representam um direito da empresa (ativo), e não uma obrigação. O empregado recebe valores antes da prestação do serviço, gerando um crédito a receber (adiantamento), que será baixado quando o serviço for prestado. Portanto, não há provisão passiva.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Férias são um direito adquirido pelo empregado a cada período trabalhado. A empresa reconhece uma provisão (passivo) mensalmente, pois a obrigação existe, mas o valor exato e a data de pagamento dependem do gozo ou da indenização futura. É o exemplo clássico de provisão na folha de pagamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Salário-família é um benefício pago pelo empregador, que posteriormente é compensado com a contribuição previdenciária. Trata-se de uma obrigação de valor determinado e prazo certo (recolhimento mensal), classificada como passivo circulante, mas não como provisão, pois não há incerteza significativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Recolhimento ao FGTS é uma obrigação legal de valor fixo (8% sobre a remuneração) e prazo determinado (até o dia 7 do mês seguinte). Embora seja um passivo, não há incerteza quanto ao valor ou prazo – é uma obrigação certa, registrada como passivo circulante, e não como provisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Contribuição sindical do empregado (descontada na folha) é uma retenção a recolher ao sindicato. A empresa atua como mera intermediária; o valor é certo e o prazo definido. Não configura provisão, mas sim um passivo circulante (obrigação de recolher).
NÃO CAIA NESSA!
Para identificar uma provisão na folha de pagamento, lembre-se da sigla FÉRIAS e 13º salário – são os únicos exemplos típicos de provisões trabalhistas. Demais encargos (FGTS, INSS, salário-família) são obrigações certas, registradas como passivo circulante. Nas provas, desconfie sempre que o examinador usar "provisão" para algo como FGTS ou contribuição sindical – é a pegadinha clássica.