Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2021
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce125631
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RR
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o mecanismo criado para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação das contas públicas, nos diversos níveis de governo, consiste na utilização do 5.º nível (subtítulo) das
Aclasses 5 e 6 do PCASP (contas de natureza orçamentária), para identificar transações que façam parte da mesma unidade de natureza econômico-contábil.
Bclasses 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do PCASP (contas de natureza orçamentária, patrimonial e de controle), para apontar os lançamentos de eliminação e reclassificação.
Ccontas relativas a parcelas dos resultados do exercício, dos superávits e déficits acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de transações entre entidades públicas.
Dcontas que representem saldos de transações assemelhadas entre entidades públicas.
Eclasses 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial), para identificar os saldos recíprocos.
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GabaritoE — classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial), para identificar os saldos recíprocos.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): Consolidação e o 5º Nível
Gabarito: Letra E. O mecanismo para segregação de valores na consolidação das contas públicas é o uso do 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 (natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos. Essa é a finalidade expressa do subtítulo no PCASP, conforme a estrutura do plano.
O PCASP é estruturado em 8 classes, divididas por natureza da informação: as classes 1 (Ativo), 2 (Passivo e PL), 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) e 4 (Variação Patrimonial Aumentativa) são de natureza patrimonial; as classes 5 e 6 são de natureza orçamentária; e as classes 7 e 8 são de controle. O 5º nível (subtítulo) é o campo utilizado para marcar os saldos recíprocos entre entidades do setor público, permitindo que, na consolidação, sejam identificadas e eliminadas as transações que não devem compor o resultado consolidado.
SE LIGUE NESSA!
O 5º nível (subtítulo) do PCASP é usado exclusivamente para identificar saldos recíprocos e viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. Essa informação consta na estrutura do PCASP e é cobrada recorrentemente em questões de Contabilidade Pública.
PCASP: 5º nível (subtítulo)
1Finalidade
Identificar saldos recíprocos
Viabilizar consolidação
2Classes de aplicação
1 a 4 (natureza patrimonial)
1: Ativo
2: Passivo e PL
3: VPD
4: VPA
3Classes excluídas
5 e 6 (orçamentárias)
7 e 8 (controle)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o mecanismo se aplica às classes 5 e 6 (natureza orçamentária). As classes 5 e 6 registram atos e fatos orçamentários, mas o 5º nível para identificação de saldos recíprocos é utilizado nas classes patrimoniais (1 a 4), não nas orçamentárias. A consolidação envolve principalmente os saldos patrimoniais entre entes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe que sejam usadas todas as classes de 1 a 8, mas o 5º nível não é aplicado a todas; ele é específico das classes 1 a 4. Além disso, a finalidade não é "apontar lançamentos de eliminação e reclassificação", mas sim identificar saldos recíprocos para posterior eliminação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se a "contas relativas a parcelas dos resultados..." – isso descreve o conteúdo a ser eliminado na consolidação, mas não o mecanismo. O mecanismo é o próprio 5º nível (subtítulo) que identifica quais contas possuem saldos recíprocos, independentemente do conteúdo específico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Semelhante à C, descreve o tipo de saldo (transações assemelhadas entre entidades), mas não o mecanismo. O mecanismo é o 5º nível, e não a mera existência de contas que representem esses saldos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao afirmar que o mecanismo consiste na utilização do 5º nível das classes 1, 2, 3 e 4 (natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos. É exatamente o que determina a estrutura do PCASP: o subtítulo (5º nível) serve para marcar as contas que devem ser consideradas na consolidação, permitindo a exclusão dos valores que representam transações entre entidades do mesmo ente ou de entes diferentes.