Itens Patrimoniais e Avaliação
Gabarito: letra A. Estão certos apenas os itens I e II. O item I reproduz a essência da definição de ativo segundo a NBC TG EC (item 4.3): recurso controlado resultante de eventos passados. O item II está correto pois, em regra, ativos biológicos são mensurados a valor justo (CPC 29). O item III está incorreto porque a definição de passivo exige a expectativa de saída de recursos (NBC TG 1000, item 2.15), e o item IV está incorreto porque ativos contingentes nunca são registrados, apenas divulgados quando prováveis (CPC 25).
Item I — ✅ Correto
A definição de ativo na estrutura conceitual é clara:
NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 4.3:
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
O item afirma que "um direito controlado pela entidade como resultado de eventos passados é um ativo". Embora omita a expressão "recurso econômico presente", o núcleo (controle + evento passado) está presente. A ressalva "independentemente de outros condicionantes" pode ser interpretada como a não essencialidade da forma física ou do direito de propriedade (NBC TG 1000, item 2.19). Portanto, o item está correto segundo o gabarito oficial.
Item II — ✅ Correto
A mensuração de ativos biológicos, em regra, é feita a valor justo menos custos de venda (CPC 29 / IAS 41). A exceção é quando o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável, situação em que se utiliza o custo. O item não menciona exceções, mas a afirmação geral é verdadeira. Assim, o item está correto.
Item III — ❌ Incorreto
O conceito de passivo está definido no CPC 00 (R2) e na NBC TG 1000:
NBC-TG-1000-2.15
Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
O item III diz "obrigação presente de transferir recursos econômicos". Embora pareça similar, a definição exige que a obrigação seja "atual" (presente) e que sua liquidação se espera resulte na saída de recursos. O termo "transferir" é aceitável, mas a redação oficial inclui a expectativa de saída. Contudo, o principal problema é que o item não menciona que a obrigação deve ser atual (presente) e que decorre de eventos passados – ele já inclui "como resultado de eventos passados". A banca considerou o item incorreto, provavelmente por não constar explicitamente a expectativa de saída de recursos ou por considerar que "de transferir" não é a redação precisa. Na prática, o enunciado correto é o da NBC TG. Portanto, o item está errado.
Item IV — ❌ Incorreto
Ativos contingentes são definidos como ativos possíveis que resultam de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência de eventos futuros incertos. Segundo o CPC 25, ativos contingentes nunca são reconhecidos no balanço patrimonial. Eles apenas são divulgados em notas explicativas quando o influxo de benefícios econômicos for provável. Portanto, a afirmação de que "só devem ser registrados se for possível sua adequada mensuração" é falsa, porque o registro (reconhecimento) é vedado independentemente da mensuração.
Conclusão: Apenas os itens I e II estão corretos. Portanto, a alternativa correta é a letra A.