Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2021

Amortização × Depreciação

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação descreve incorretamente a amortização como redução de bens tangíveis, sendo que este conceito é, na verdade, o de depreciação. A amortização é a redução do valor de ativos intangíveis com vida útil definida (Lei 6.404/1976, art. 183, §2º, "b").

A banca testa a distinção entre depreciação, amortização e exaustão. A definição correta de cada uma está no art. 183, §2º da Lei das S/A:

Lei 6.404/1976:

§ 2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

A frase do enunciado encaixa perfeitamente na alínea "a" (depreciação), mas foi atribuída à amortização. Portanto, está errada.

❌ ERRADO.