GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO. A aquisição de equipamentos para revenda imediata, com pagamento parcial à vista e saldo a prazo de 18 meses, configura fato permutativo (sem alteração do patrimônio líquido) e afeta contas do ativo circulante (estoques e caixa) e do passivo exigível a longo prazo (obrigação com vencimento após o exercício seguinte). É o que determinam os incisos I e II do art. 179 da Lei 6.404/1976.
O enunciado deixa claro que os equipamentos foram adquiridos para revenda imediata, ou seja, são classificados como estoque no ativo circulante. O pagamento de R$ 40.000 à vista reduz o caixa (ativo circulante). A dívida remanescente de R$ 60.000, com vencimento em 18 meses, ultrapassa o término do exercício social seguinte, enquadrando-se como passivo exigível a longo prazo (hoje denominado passivo não circulante). Trata-se de um fato permutativo, pois há apenas troca entre elementos do ativo e criação de passivo, sem qualquer impacto no patrimônio líquido.
Art. 179 — "As contas serão classificadas do seguinte modo:"
I — "no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte"
II — "no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia"
Embora o dispositivo trate de direitos, por simetria as obrigações seguem o mesmo critério: as de curto prazo (até o exercício seguinte) são passivo circulante; as de longo prazo (após o exercício seguinte) são passivo exigível a longo prazo. A dívida de 18 meses encaixa-se perfeitamente nesta última.
O termo "equipamentos industriais" pode induzir o candidato a classificá-los no ativo imobilizado. Contudo, o enunciado expressamente afirma que a aquisição é para revenda imediata, o que os caracteriza como estoque (ativo circulante). A dívida de R$ 60.000, com vencimento em 18 meses, ultrapassa o exercício social seguinte, sendo classificada no passivo não circulante (exigível a longo prazo).
Portanto, o lançamento contábil no ato da compra envolve contas do ativo circulante (débito em estoques, crédito em caixa) e do passivo exigível a longo prazo (crédito em fornecedores ou financiamentos a pagar), configurando fato permutativo. O item está CERTO.
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