Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2021
- Código
- ce129688
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Conselheiro Substituto
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A afirmativa está correta. A governança pública, conforme definição do Decreto nº 9.203/2017 e do Referencial Básico de Governança do TCU, consiste no conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão. Essas funções são inerentes às autoridades máximas da organização, que definem a estratégia e supervisionam o cumprimento dos objetivos.
Decreto nº 9.203/2017 e Referencial Básico de Governança do TCU:
"conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade."
A questão reproduz exatamente esse conceito ao afirmar que a governança está ligada às autoridades máximas (liderança), responsáveis pela estratégia e por avaliar, direcionar e monitorar o rumo da organização. Trata‑se de uma definição doutrinária e normativa pacífica na administração pública brasileira.
As funções da governança (avaliar, direcionar e monitorar) são frequentemente cobradas em provas. Memorize‑as como o tripé da governança pública.
Conclusão: A assertiva está correta.
Gabarito: Certo (C).
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