Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2021

Suprimento de fundos – reconhecimento contábil

❌ ERRADO. O gabarito oficial é E. A afirmação de que foram registradas uma despesa orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva (VPD) de R$ 1.000 em 2019 está incorreta, pois os regimes de reconhecimento são distintos.

Fundamentação: No regime orçamentário, a despesa é reconhecida pelo empenho no momento da concessão do suprimento de fundos (2019). Já no regime patrimonial (competência), a VPD é registrada apenas quando ocorre o fato gerador – ou seja, quando o servidor efetivamente gasta o recurso (em 2020, para 60% do valor) ou quando a prestação de contas é aprovada. O valor não utilizado (40%) é devolvido e não gera VPD.

Assim, em 2019, somente a despesa orçamentária deve ser registrada; a VPD será reconhecida posteriormente, proporcionalmente ao gasto efetivo. Portanto, a assertiva é falsa.

❌ ERRADO.