GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). Os ativos de infraestrutura são mensurados com base nas mesmas regras aplicáveis aos demais ativos imobilizados no setor público, conforme disposto no MCASP e nas NBC TSP. A afirmação está correta, pois a norma não estabelece tratamento diferenciado para a base de mensuração desses ativos, apesar de sua natureza especializada.
A banca CESPE já confirmou esse entendimento em questão anterior (APEx/2024), indicando que, no reconhecimento inicial e em ajustes, quando não há valor de mercado disponível, utiliza-se o custo de reposição depreciado — mesma sistemática dos imobilizados comuns.
Observe que o item 14 da NBC TSP EC reconhece que os ativos de infraestrutura são especializados e que isso tem implicações para a mensuração, mas não cria uma base distinta. O capítulo 7 da referida norma discute as bases de mensuração de forma unificada para todos os ativos.
Em provas de contabilidade pública, lembre-se de que ativos de infraestrutura (pontes, rodovias, redes de água e esgoto) seguem as mesmas bases de mensuração dos demais imobilizados (custo histórico ou valor justo). A especialização do ativo afeta a estimativa do valor justo (ex.: uso do custo de reposição depreciado), mas não a base em si. Questões que tentam diferenciar a mensuração por conta da natureza especializada costumam estar erradas.
Gabarito: Certo (C).
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