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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
ce129848
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TC-DF
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Objetiva
Para que se evidencie o impacto da receita pública no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) em função do fato gerador concomitantemente com a realização da receita orçamentária
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e Realização da Receita Orçamentária

Gabarito: Errado. O enunciado afirma que o registro da VPA deve ocorrer concomitantemente com a realização da receita orçamentária. Isso é incorreto, pois o regime contábil (competência) reconhece a VPA no momento do fato gerador, enquanto a receita orçamentária é reconhecida pelo regime de caixa (arrecadação). Esses momentos não são necessariamente simultâneos.

A questão testa a diferença entre o regime orçamentário e o regime patrimonial (contábil). No setor público, a receita orçamentária é registrada quando arrecadada (ingresso nos cofres públicos), conforme o regime orçamentário. Já a variação patrimonial aumentativa (receita sob enfoque patrimonial) segue o regime de competência: deve ser reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento.

SE LIGUE NESSA!

Segundo o MCASP e as NBC TSP, a VPA é considerada realizada "nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo" (fato gerador). Já a receita orçamentária é registrada no momento da arrecadação.

Portanto, o item está Errado.

  1. 1Fato geradorRegime de competência
  2. 2VPA registradaRegime patrimonial
  3. 3ArrecadaçãoRegime de caixa
  4. 4Receita orçamentária registradaRegime orçamentário
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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