Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce129938
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item. Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.
- CCerto
- EErrado