Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- ce129942
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve intervir em ofensas realmente graves aos bens jurídicos mais relevantes.
- CCerto
- EErrado