Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce130059
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Os bens adquiridos por Tiago e Daniela na constância do casamento não se comunicam entre os cônjuges.
- CCerto
- EErrado