Questão de Legislação Federal — Decreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal
- Código
- ce131098
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DEPEN
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.A gratificação de desempenho de atividade de assistência especializada do Departamento Penitenciário Nacional (GDAPEN) e a gratificação de desempenho de atividade de agente penitenciário federal (GDAPEF) são baseadas no alcance das metas de desempenho individual do servidor bem como das metas de desempenho institucional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
- CCerto
- EErrado