Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Amapá
- Código
- ce131154
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá.
- AColégio de Procuradores de Justiça
- BConselho Superior do Ministério Público
- CCorregedoria-Geral do Ministério Público
- DOuvidoria do Ministério Público
- EGrupo Especializado de Atuação Funcional