Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- ce131174
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.
- CCerto
- EErrado