Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — CESPE / CEBRASPE 2021

Direitos Humanos - Conceito

✅ CERTO. A afirmação está correta: os direitos humanos são, de fato, os direitos fundamentais e básicos considerados essenciais para a vida com dignidade, conforme o consenso doutrinário e internacional.

A definição apresentada no item coincide com o conceito geral de direitos humanos, que são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de qualquer condição, e têm como núcleo a proteção da vida e da dignidade. Instrumentos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) consagram essa ideia, embora não exista uma definição taxativa em tratado, a expressão "direitos básicos essenciais à vida" reflete o propósito fundamental desses direitos.

Portanto, o item está Certo.