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Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2021

Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce131178
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-AL
Ano
2021
Nível
Médio
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Características dos direitos humanos

ERRADO. A afirmação está incorreta porque confunde o princípio da universalidade dos direitos humanos com a característica da historicidade/mutabilidade. A universalidade significa que os direitos humanos pertencem a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, raça, sexo, religião ou qualquer outra condição, sendo inerentes à dignidade da pessoa humana. Já a historicidade (ou mutabilidade) é a característica pela qual os direitos humanos evoluem e se adaptam ao longo do tempo e conforme as mudanças sociais em diferentes países, mas não é a razão para que sejam classificados como universais.

A frase "mudam ao longo do tempo em diferentes países" descreve a mutabilidade, não a universalidade. Portanto, o item é falso.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o fundamento da universalidade pela característica histórica. O candidato desatento pode considerar que a frase está certa, pois de fato os direitos humanos mudam com o tempo, mas o erro está na relação de causalidade: eles não são universais porque mudam; eles são universais por sua natureza intrínseca.

MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade
Características dos Direitos Fundamentais/Humanos

Gabarito: ERRADO.

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