Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aracaju (Sergipe) — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aracaju (Sergipe)
- Código
- ce131557
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Aracaju - SE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com o Código Tributário do Município de Aracaju, podem ser sujeitos ao pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) os serviços prestados por
- Apsicólogos, despachantes e trabalhadores avulsos.
- Bpsicólogos, engenheiros e membros de conselhos consultivos, em razão das suas atribuições.
- Cadvogados, engenheiros e cabelereiros.
- Dengenheiros, cabelereiros e trabalhadores avulsos.
- Edespachantes, advogados e membros de conselhos consultivos, em razão das suas atribuições.