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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Práticas Desleais e Defesa Comercial — CESPE / CEBRASPE 2022

Comércio Internacional (Exterior)Práticas Desleais e Defesa Comercial
Código
ce132887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
APEX Brasil
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista I - Negócios Internacionais - Especialidade: Indústria e Serviços
A prática de antidumping tem como objetivo evitar que produtores nacionais percam competitividade no mercado interno em razão de práticas adotadas por concorrentes internacionais. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
  1. AA prática de dumping ocorre quando a oferta de um produto no comércio de outro país é realizada a preço inferior ao seu valor de mercado no país de origem.
  2. BUm produto é objeto de dumping quando introduzido no mercado de outro país a um preço inferior ao seu valor normal.
  3. CSe os produtos não forem importados diretamente do país de origem, não há possibilidade de medida antidumping.
  4. DNa presença de dumping, os países possuem o direito de impor tarifa sobre as importações que causarem dano à indústria nacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Um produto é objeto de dumping quando introduzido no mercado de outro país a um preço inferior ao seu valor normal.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Dumping e Antidumping: conceitos fundamentais

Gabarito: letra B. A definição precisa de dumping, conforme o Acordo Antidumping da OMC, é a introdução de um produto no mercado de outro país a preço inferior ao seu valor normal. A alternativa B reproduz textualmente esse conceito, enquanto as demais contêm imprecisões ou erros.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A afirmação diz "preço inferior ao seu valor de mercado no país de origem". Embora semanticamente próxima, o termo técnico correto é valor normal, que pode ser o preço praticado no mercado interno do exportador ou o custo de produção mais despesas. A banca explora a literalidade da definição oficial.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente a definição do Acordo Antidumping (WTO): "Um produto é objeto de dumping quando introduzido no mercado de outro país a um preço inferior ao seu valor normal." Este é o conceito basilar da defesa comercial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Não é necessário que a importação seja direta do país de origem. A prática de dumping pode ocorrer mesmo que o produto seja remetido de um terceiro país (transbordo) ou que haja montagem local com partes subsidiadas. As medidas antidumping podem ser aplicadas independentemente da rota comercial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A imposição de direitos antidumping não é automática na presença de dumping. Exige-se uma investigação formal que comprove dano material à indústria doméstica, nexo de causalidade e interesse público. Além disso, a medida é um direito antidumping (específico), não uma tarifa genérica.

NÃO CAIA NESSA!

A banca testa o domínio da terminologia exata. Dumping não é "preço inferior ao valor de mercado", mas sim "preço inferior ao valor normal". Memorize essa redação para não cair no distrator da alternativa A.

Gabarito: letra B.

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