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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — CESPE / CEBRASPE 2022

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
ce132897
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
APEX Brasil
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista I - Negócios Internacionais - Especialidade: Indústria e Serviços
Considere que uma empresa brasileira deseje importar insumos do exterior voltados à reposição do estoque de insumos utilizados exclusivamente na produção de bens destinados à exportação. Nesse caso, o regime aduaneiro especial que permite a importação desses insumos pela empresa com isenção de impostos de importação e a redução a zero de alíquotas de outros tributos incidentes sobre a operação é denominado
  1. Atrânsito aduaneiro.
  2. Bdrawback.
  3. Cadmissão temporária.
  4. Dentreposto aduaneiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — drawback.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Drawback

Gabarito: letra B. O regime aduaneiro especial de drawback permite a importação de insumos com isenção do Imposto de Importação e redução a zero de outros tributos, desde que os insumos sejam empregados na produção de bens destinados à exportação. Trata-se de um incentivo fiscal clássico às exportações brasileiras.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O trânsito aduaneiro suspende tributos para mercadorias em trânsito pelo território nacional, não para insumos produtivos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição do enunciado corresponde exatamente ao drawback: importação de insumos com benefícios fiscais vinculados à posterior exportação do produto final.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A admissão temporária suspende tributos para bens que permanecerão temporariamente no país e serão reexportados no mesmo estado, não para insumos consumidos na produção.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O entreposto aduaneiro suspende tributos para mercadorias depositadas em recinto alfandegado, não para insumos utilizados na industrialização.

Gabarito: letra B.

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