Termos Internacionais do Comércio (Incoterms)
Gabarito: letra C (FOB). O Incoterm que impõe ao exportador a obrigação de entregar a mercadoria desembaraçada para exportação, arrumada a bordo do navio no porto de embarque, é o FOB (Free On Board). Nenhum dos demais Incoterms listados corresponde a esse conjunto de responsabilidades.
A questão testa o conhecimento sobre os principais Incoterms, especialmente aqueles utilizados no transporte marítimo. O FOB é um dos mais comuns e define que o vendedor cumpre sua obrigação quando a mercadoria é colocada a bordo do navio no porto de embarque, sendo o risco transferido ao comprador a partir desse momento.
Critério | EXW | FCA | FOB | FAS |
|---|
Desembaraço de exportação | Comprador | Vendedor | Vendedor | Vendedor |
Local de entrega | Estabelecimento do vendedor | Transportador indicado (terminal) | A bordo do navio (porto de embarque) | Ao lado do navio (porto de embarque) |
Arrumação a bordo | Não se aplica | Não se aplica | Vendedor | Não se aplica |
Risco transferido | Na disponibilização | Na entrega ao transportador | Quando a bordo | Quando ao lado do navio |
Transporte marítimo | Não | Não | Sim | Sim |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O EXW (Ex Works) é o Incoterm que impõe a menor obrigação ao vendedor: ele apenas disponibiliza a mercadoria em seu próprio estabelecimento. O comprador é responsável por todo o transporte, inclusive desembaraço aduaneiro de exportação. Não há entrega a bordo de navio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O FCA (Free Carrier) determina que o vendedor entregue a mercadoria, desembaraçada para exportação, ao transportador indicado pelo comprador, no local combinado. A entrega ocorre no terminal ou em outro ponto designado, não necessariamente a bordo do navio. Portanto, não corresponde à descrição de "a bordo do navio no porto de embarque".
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O FOB (Free On Board) é exatamente o termo descrito. O vendedor deve entregar a mercadoria a bordo do navio, no porto de embarque, com desembaraço aduaneiro de exportação concluído. A arrumação (stowage) a bordo também é de responsabilidade do vendedor, conforme as regras atuais (Incoterms 2020). O risco se transfere ao comprador quando a mercadoria está a bordo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"FAZ" não é um Incoterm reconhecido pela Câmara de Comércio Internacional. Provavelmente é um distrator que confunde com FAS (Free Alongside Ship), que exige entrega ao lado do navio, não a bordo. Logo, não se aplica.
Conclusão: O Incoterm que corresponde à descrição é o FOB.