Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — CESPE / CEBRASPE 2022
Comércio Internacional (Exterior)›Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
ce132901
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
APEX Brasil
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista I - Negócios Internacionais - Especialidade: Indústria e Serviços
Acerca da estrutura do comércio exterior brasileiro, as atividades de divulgação de produtos e de empresas brasileiras no exterior voltadas ao incremento das exportações brasileiras e à captação de recursos estrangeiros são desempenhadas
Apelo Departamento de Negociações Internacionais.
Bpela Secretaria da Receita Federal.
Cpela Câmara de Comércio Exterior.
Dpelo Ministério das Relações Exteriores.
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GabaritoD — pelo Ministério das Relações Exteriores.
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Comércio Exterior Brasileiro - Atribuições dos Órgãos
Gabarito: letra D. As atividades de promoção de exportações e captação de investimentos estrangeiros são típicas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que possui a rede de embaixadas e consulados no exterior para divulgação de produtos e empresas brasileiras. As demais alternativas referem-se a órgãos com outras funções: o Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) é parte da SECEX e atua em negociações; a Receita Federal (RFB) exerce controle aduaneiro; e a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) é o órgão de cúpula que define diretrizes, mas não executa diretamente a promoção comercial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) integra a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e é responsável pela formulação de propostas e participação em negociações internacionais, mas não realiza diretamente a divulgação de produtos brasileiros no exterior ou captação de investimentos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) tem como atribuição o controle aduaneiro, fiscalização e recolhimento de tributos nas operações de comércio exterior. Não atua na promoção de exportações ou captação de recursos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) é o órgão de cúpula do comércio exterior brasileiro, com função de coordenar e definir diretrizes de política comercial, fixar alíquotas de II e IE, e decidir sobre medidas de defesa comercial. A execução da promoção comercial é descentralizada, cabendo ao MRE a atuação no exterior.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o órgão do Poder Executivo federal incumbido de auxiliar o Presidente da República na formulação e execução da política externa brasileira. Por meio de suas embaixadas, consulados e representações, o MRE realiza atividades de divulgação de produtos e empresas brasileiras no exterior, incentivando as exportações e captando investimentos estrangeiros. Essa função está alinhada com a promoção dos interesses comerciais do Brasil no exterior.
NÃO CAIA NESSA!
Para identificar o órgão correto, lembre-se das palavras-chave de cada instituição: MRE = relações diplomáticas e promoção comercial no exterior; SECEX = controle administrativo e negociações; RFB = controle aduaneiro e fiscal; CAMEX = definição de políticas e diretrizes. Nas provas, a banca costuma inverter as atribuições, então relacione "divulgação no exterior" diretamente com o MRE.