Questão de Serviço Social — Serviço Social na Educação — CESPE / CEBRASPE 2022
Serviço SocialServiço Social na Educação
- Código
- ce134267
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Assistência Social
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê
- Aeducação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.
- Ba manutenção, pelo poder público municipal, de instituições de educação infantil e de ensino fundamental, médio e superior.
- Ceducação básica obrigatória e gratuita apenas dos quatro anos aos dezesseis anos de idade.
- Dacesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os tenham concluído na idade própria.
- Evaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da família de toda criança a partir dos três anos de idade.