Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CESPE / CEBRASPE 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- ce134274
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Assistência Social
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
- APor respeito ao pertencimento da identidade indígena, crianças e adolescentes de origem indígena só podem ser colocados em família substituta que pertença à sua mesma comunidade.
- BÉ prevista a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira, mediante guarda ou tutela, hipótese em que o responsável assumirá o compromisso de bem e fielmente desempenhar os devidos encargos conforme os termos apresentados nos autos.
- CA condenação criminal do pai só implica a destituição do poder familiar se se tratar de condenação à pena de reclusão por crime culposo contra filho(a) ou outro descendente.
- DA guarda é destinada para a regularização da posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, em processos de tutela e adoção, excetuando-se nos processos de adoção por família estrangeira.
- EQuando deferida para pessoas de até 21 anos incompletos, a tutela pressupõe uma prévia perda ou suspensão do poder familiar, implicando o dever de guarda.