Questão de Direito Penal — Ação penal — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalAção penal
- Código
- ce134452
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Jurídica
Joana foi vítima de agressão praticada por seu companheiro, com quem ela convivia maritalmente havia mais de vinte anos. A agressão resultou em lesão corporal leve, devidamente comprovada por laudo médico pericial.Nessa situação hipotética, eventual ação penal será
- Apública condicionada.
- Bpública e seguirá o rito sumaríssimo.
- Cpública condicionada somente para fins de instauração de inquérito policial.
- Dprecedida de audiência conciliatória, cabível, nessa fase, a retratação da vítima.
- Epública incondicionada.